POLÍTICA DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE

PLAN CONSULTING MARKETING LTDA

A PLAN CONSULTING MARKETING LTDA tem como missão atuar de maneira ética e responsável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da saúde pública e da gestão pública no Brasil. Nosso compromisso é garantir que todas as operações sejam conduzidas em estrita conformidade com a legislação aplicável e os mais altos padrões de integridade.

Escopo e Aplicação

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, diretores, parceiros, fornecedores e qualquer parte interessada que atue em nome da PLAN CONSULTING MARKETING LTDA. A adesão a este programa de compliance é condição indispensável para todos que participam de nossas operações, sejam elas diretas ou indiretas.

Princípios e Valores

I. ÉTICA E INTEGRIDADE

Na PLAN CONSULTING MARKETING LTDA, a ética e a integridade são os alicerces de todas as nossas atividades e decisões. Esses valores orientam nosso compromisso com a transparência, a honestidade e o respeito em todas as relações, sejam elas internas ou externas, assegurando que nossas ações contribuam para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa.

Nosso Compromisso com a Ética

Agir com ética significa adotar princípios morais e valores que guiem nossa conduta de forma justa e responsável. Para isso, a PLAN CONSULTING MARKETING LTDA assegura que:

1. Nossas decisões e ações são tomadas com base em critérios éticos, respeitando os direitos das pessoas e promovendo o bem-estar coletivo.

2. Respeitamos os princípios da administração pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37 da Constituição Federal).

3. Combatemos práticas ilícitas, como corrupção, fraude, assédio, discriminação e qualquer forma de comportamento antiético, tanto no ambiente interno quanto em nossas interações com parceiros e clientes.

Integridade nas Relações

A integridade reflete nosso compromisso em manter a coerência entre nossos valores e nossas ações, garantindo que nossos comportamentos sejam transparentes e confiáveis. A PLAN CONSULTING MARKETING LTDA pauta suas relações com:

Colaboradores: Valorizando o respeito, a diversidade, a igualdade de oportunidades e a segurança no ambiente de trabalho.

Clientes: Prestando serviços de qualidade, com transparência e compromisso com os resultados esperados, sempre respeitando as leis e regulamentos aplicáveis.

Parceiros e Fornecedores: Estabelecendo relações comerciais baseadas em ética, equidade e compliance, com uma avaliação criteriosa de integridade.

Sociedade: Promovendo ações que contribuam para o fortalecimento da gestão pública e da saúde, em benefício da coletividade.

Diretrizes de Conduta Ética

1. Transparência e Honestidade:

Todos os dados, informações e resultados apresentados pela empresa são precisos, claros e refletem a realidade, sem distorções ou omissões.

Promovemos a comunicação aberta e acessível com todas as partes interessadas, garantindo que nossas ações sejam compreendidas e acompanhadas por quem for necessário.

2. Respeito e Inclusão:

Tratamos todas as pessoas com dignidade, respeito e equidade, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e livre de discriminação de qualquer natureza.

Reafirmamos nosso compromisso com a diversidade e a valorização de diferentes perspectivas e experiências.

3. Confidencialidade:

Garantimos o sigilo de todas as informações sensíveis de clientes, parceiros e projetos, utilizando essas informações de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente, como a LGPD.

4. Responsabilidade Social:

Buscamos contribuir para o bem-estar da sociedade e para a promoção de melhorias no sistema de saúde pública e gestão pública, alinhando nossos projetos às necessidades sociais.

5. Tomada de Decisões Éticas:

Sempre avaliamos o impacto ético de nossas decisões, considerando como nossas ações podem afetar nossos colaboradores, clientes, parceiros e a sociedade em geral.

Cultura de Ética e Integridade

Para garantir que a ética e a integridade sejam valores vivenciados diariamente por todos, a PLAN CONSULTING MARKETING LTDA adota as seguintes práticas:

1. Capacitação e Conscientização:

Oferecemos treinamentos regulares aos nossos colaboradores para reforçar a importância da conduta ética e da integridade em nossas atividades.

Divulgamos materiais e comunicados internos que incentivam reflexões sobre ética no ambiente corporativo.

2. Liderança pelo Exemplo:

A liderança da empresa atua como modelo de conduta ética, incentivando comportamentos positivos e orientando decisões que estejam alinhadas aos nossos valores.

3. Valorização da Integridade:

Reconhecemos e recompensamos atitudes que demonstrem compromisso com a ética e a integridade, reforçando sua importância na cultura organizacional.

4. Canal de Diálogo Aberto:

Estimulamos a comunicação aberta entre os colaboradores e a alta gestão, criando um ambiente em que dúvidas, preocupações e sugestões possam ser compartilhadas sem receios.

Gestão de Dilemas Éticos

Reconhecemos que situações de conflito ético podem surgir no dia a dia. Para lidar com esses dilemas, a empresa orienta os colaboradores a:

1. Refletirem sobre os valores da empresa e a legislação aplicável.

2. Consultarem os superiores imediatos ou a área de compliance em caso de dúvidas.

3. Utilizarem o canal de ética e denúncias para relatar qualquer situação que represente uma violação a esta política.

Consequências de Violações Éticas

A violação dos princípios de ética e integridade será tratada com seriedade e poderá resultar em:

1. Advertências ou sanções disciplinares, incluindo rescisão de contrato em casos graves.

2. Comunicação às autoridades competentes, conforme a legislação aplicável.

3. Implementação de medidas corretivas e preventivas para evitar novas ocorrências.

Compromisso Contínuo

A PLAN CONSULTING MARKETING LTDA acredita que a ética e a integridade são pilares essenciais para o sucesso sustentável e para a construção de uma reputação sólida e confiável. Por isso, estamos comprometidos com a constante melhoria de nossas práticas e com a promoção de um ambiente organizacional que inspire confiança, respeito e responsabilidade.

II. CONFORMIDADE LEGAL

Observamos integralmente as legislações nacionais e internacionais aplicáveis, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013), a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e demais normas específicas do setor de saúde e gestão pública.

III. TRANSPARÊNCIA

Garantimos clareza e acessibilidade nas informações compartilhadas com clientes, órgãos reguladores, parceiros e stakeholders.

Prestamos contas regularmente e de maneira confiável sobre o uso de recursos e resultados obtidos.

IV. IMPARCIALIDADE E EQUIDADE

Nossos serviços são oferecidos de maneira isenta e justa, respeitando os princípios da administração pública e as necessidades específicas de cada cliente ou parceiro.

V. RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE

Atuamos para fortalecer as políticas públicas de saúde e gestão, sempre buscando soluções que promovam impacto social positivo e eficiência no uso de recursos públicos.

Diretrizes de Compliance

1. Prevenção à Corrupção e Suborno

A PLAN CONSULTING MARKETING LTDA adota uma postura de tolerância zero em relação a qualquer forma de corrupção, suborno ou práticas ilegais que possam comprometer a integridade das nossas operações e a confiança depositada em nossos serviços. Este compromisso é fundamentado em legislações nacionais e internacionais, como a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/2013) e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, e reflete nosso propósito de atuar com ética e responsabilidade em todas as interações, sejam elas públicas ou privadas.

Definições e Exemplos de Práticas Vedadas

1. Corrupção: Ato de oferecer, prometer, dar ou receber qualquer vantagem indevida com o objetivo de influenciar decisões ou obter benefícios ilegais.

Exemplos: Subornar autoridades para obter contratos públicos ou acelerar processos administrativos.

2. Suborno: Oferta ou aceitação de qualquer valor monetário, benefício ou presente para obter vantagem indevida.

Exemplos: Pagamento de "taxas de facilitação" a funcionários públicos para agilizar licenças ou aprovações.

3. Fraude: Manipulação de informações, documentos ou processos com o objetivo de enganar e obter ganho ilícito.

Exemplos: Alteração de dados em licitações ou contratos públicos.

Diretrizes e Práticas de Prevenção

A PLAN CONSULTING MARKETING LTDA adota as seguintes diretrizes para prevenir atos de corrupção e suborno:

1. Proibição de Pagamentos Indevidos:

É estritamente proibido realizar, autorizar ou aceitar qualquer forma de pagamento, presente ou benefício que possa ser interpretado como tentativa de influência ou obtenção de vantagem indevida.

2. Controle de Presentes e Entretenimento:

Presentes, hospitalidade e despesas com entretenimento só podem ser oferecidos ou aceitos se forem modestos, legítimos e em conformidade com esta política e com as leis aplicáveis.

Presentes de alto valor ou benefícios que possam ser interpretados como tentativa de suborno são estritamente proibidos.

3. Transparência em Contratações:

Todos os contratos, parcerias e transações financeiras devem ser documentados com clareza, detalhando as condições acordadas e o propósito das contrapartidas envolvidas.

4. Due Diligence de Parceiros e Fornecedores:

Antes de estabelecer qualquer relação comercial, a empresa realiza uma análise criteriosa de integridade (due diligence) para avaliar o histórico de parceiros, fornecedores e terceiros.

São priorizados fornecedores e parceiros que compartilhem os mesmos valores éticos e compromissos com a conformidade legal.

5. Treinamento Contínuo:

Todos os colaboradores recebem treinamento regular sobre prevenção à corrupção e suborno, incluindo orientações práticas sobre como identificar, evitar e relatar possíveis casos.

6. Monitoramento e Auditoria:

A empresa realiza auditorias internas periódicas para monitorar a conformidade com esta política, identificar riscos e implementar melhorias nos controles internos.

Canal de Denúncias e Proteção ao Denunciante

Disponibilizamos um Canal de Denúncias seguro, anônimo e acessível a todos os colaboradores, parceiros e terceiros, por meio do qual é possível reportar suspeitas de corrupção, suborno ou outras irregularidades.

Garantimos a proteção total ao denunciante, evitando retaliações ou prejuízos decorrentes de denúncias realizadas de boa-fé.

Sanções e Consequências

Qualquer envolvimento em práticas de corrupção ou suborno será tratado com rigor máximo, podendo resultar em:

Sanções administrativas, incluindo demissão por justa causa ou rescisão de contratos;

Comunicação às autoridades competentes e aplicação das penalidades previstas na lei;

Processos legais e ações judiciais, quando aplicável.

Compromisso da Liderança

A alta direção da PLAN CONSULTING MARKETING LTDA lidera pelo exemplo, demonstrando comprometimento incondicional com esta política e promovendo uma cultura organizacional baseada na ética e na integridade. O combate à corrupção e ao suborno é uma responsabilidade coletiva que envolve todos os níveis da organização.

2. Gestão de Conflitos de Interesse

Monitoramos potenciais conflitos de interesse e implementamos medidas para evitar que situações pessoais ou institucionais prejudiquem a imparcialidade das decisões e recomendações.

3. Proteção de Dados e Informações Confidenciais

Garantimos a segurança das informações sensíveis de clientes, parceiros e stakeholders, implementando políticas e ferramentas para atender aos requisitos da LGPD.

4. Treinamento e Capacitação

Oferecemos programas contínuos de capacitação sobre ética, compliance e boas práticas no setor de saúde e gestão pública para nossos colaboradores.

5. Canal de Denúncias e Proteção ao Denunciante

Disponibilizamos um canal de denúncias seguro, anônimo e acessível, para que colaboradores, parceiros e terceiros possam relatar irregularidades ou desvios éticos sem risco de retaliação.

6. Auditoria e Monitoramento

Realizamos auditorias periódicas e avaliamos continuamente nossos processos internos para assegurar conformidade e identificar áreas de melhoria.

7. Relacionamento com o Setor Público

Todas as interações com órgãos públicos, seus representantes e gestores são pautadas pela transparência, ética e rigor técnico, sempre respeitando os princípios da legalidade e moralidade.

VI - COMPROMISSO COM A SAÚDE E A GESTÃO PÚBLICA

A PLAN CONSULTING MARKETING LTDA entende que o setor de saúde e a gestão pública são pilares fundamentais para o desenvolvimento do país. Assim, nossas atividades buscam agregar valor por meio de soluções inovadoras, estudos robustos e consultorias que promovam eficiência, equidade e impacto social positivo.

Responsabilidades dos Colaboradores e Parceiros

Todos os colaboradores e parceiros têm o dever de:

1. Cumprir as leis e regulamentos aplicáveis;

2. Reportar imediatamente qualquer suspeita de violação de leis ou desta política;

3. Participar ativamente dos treinamentos e iniciativas de compliance da empresa;

4. Promover um ambiente ético e colaborativo em suas atividades.

Consequências do Descumprimento

Violações às diretrizes desta política ou à legislação vigente podem resultar em medidas disciplinares, que incluem desde advertências formais até desligamentos ou a rescisão de contratos, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

Revisão e Atualização

A presente política será revisada periodicamente para assegurar sua eficácia e alinhamento às mudanças regulatórias e melhores práticas de mercado.

PLAN CONSULTING MARKETING LTDA reafirma seu compromisso em ser uma referência ética e técnica no setor, atuando com responsabilidade e promovendo soluções que gerem impacto positivo na sociedade.

Brasília, DF, 01 de Janeiro de 2025

GEOVANA DANTAS CORRÊA

DIRETORA